Todas as regionais de ensino do Distrito Federal aderiram neste ano letivo ao ensino fundamental de nove anos, conforme exigência da Lei 11.274 de 2006. A informação é da Secretaria de Educação do DF. Com a nova diretriz, todas as crianças de seis anos são matriculadas no primeiro ano e a antiga primeira série passa a ser o segundo ano. Os três primeiros anos desse ciclo foram agrupados no Bloco Inicial de Alfabetização (BIA), período dedicado ao letramento e à alfabetização unidos a diversas áreas do conhecimento.
Segundo o Ministério da Educação - MEC, o ensino fundamental, com mais um ano no início do processo, ampliou o tempo dos anos iniciais de quatro para cinco. O objetivo é dar às crianças um período mais longo para a aprendizagem própria desta fase. A medida se baseia em uma série de argumentos: estudos comprovam melhores resultados de crianças que ingressam na vida escolar antes dos sete anos, oportunidade de mais tempo de estudo possibilita ganho de qualidade na educação e permite que mais brasileiros se alfabetizem na idade certa, a fim de evitar a formação de analfabetos funcionais.
A obrigação do Estado em ofertar mais um ano de ensino agregou também novidades em relação ao projeto pedagógico da alfabetização. Para Tatiana Santos, do Núcleo de Anos Iniciais da Secretaria de Educação do DF, a mudança é significativa de modo especial para o acompanhamento completo da aprendizagem. "Crianças que passam pelos três anos do BIA só podem ser retidas no terceiro ano, quando recebem a avaliação final do processo", explica.
Alfabetizadora há mais de 20 anos, a professora Alice de Sousa, da Escola Classe 03 do Gama, está contente com o compromisso da escola, que aderiu à ampliação este ano. Ela recebe formação continuada a distância, oferecida pelo programa Pró-Letramento do MEC, sob orientação de professores orientadores, chamados tutores. "Modifiquei a visão que eu tinha a respeito da leitura e da escrita. Antes eu trabalhava com conhecimentos mais específicos, por exemplo, iniciava com o alfabeto para só no final abordá-lo nos textos. Agora entendo melhor o processo da alfabetização e consigo diversificar a metodologia".
| Daniella Ribeiro de Sousa |
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| Alice diversificou sua metodologia em sala de aula |
Ao oferecer suporte à atuação dos professores por meio de atividades e teorias inovadoras, o Pró-Letramento tem sido uma ferramenta importante com relação à inserção das crianças de seis anos no Ensino Fundamental. "O objetivo principal do curso é o de que haja uma melhora na qualidade da educação das crianças das séries/anos iniciais, respeitando sempre as peculiaridades da fase", afirma Adriane Santana, da Secretaria de Educação Básica - MEC. Para Adriane, outro mérito do Pró-Letramento está nas novas conquistas por parte dos professores. "Eles ficam mais motivados e seguros no ensino e constantemente atualizados sobre processos educativos".
Direito ao ensino de qualidade
Apesar do envolvimento de vários setores (universidades, poder executivo, educadores, intelectuais, governo local, entre outros) na mobilização pela qualidade da educação, há uma discussão relevante em torno da grande parcela da população brasileira que aprendeu a ler e escrever, mas não incorporou as práticas de leitura e escrita. A doutora em lingüística Márcia Bortone explana no artigo "Letramento e Leituralização" a abrangência de habilidades requeridas pela leitura, que vão desde decodificar algumas palavras até a compreensão de uma tese. O artigo ressalta ainda que, se for considerada a realidade brasileira e calculado o índice de analfabetismo com base neste critério, torna-se evidente que o número de brasileiros que são capazes de ler e compreender é muito pequeno.
Atentos ao fato de que as crianças estão rodeadas de material escrito e percebem o seu uso e função antes de iniciar sua vida escolar, ou seja, já participam do mundo do letramento, educadores têm pela frente vários desafios. Para Adriane Santana - MEC, o estímulo a ser oferecido pelos professores é o de "levar a leitura e a escrita como forma de integração social e de exercício da cidadania aos alunos, e possibilitar a eles a capacidade de, por exemplo, ler um bilhete ou escrever um romance".
O MEC também direciona a avaliação da alfabetização por meio de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A Provinha Brasil é o instrumento escolhido para acompanhar e avaliar a qualidade dessa fase nas escolas públicas. A própria escola aplica e recebe os resultados, o que oferece respostas diretamente para os professores e gestores das unidades de ensino que queiram participar.
Os impactos mais concretos das mudanças iniciadas pela nova lei vão demorar alguns anos. As taxas de analfabetismo no Brasil, mesmo considerando o novo foco em letramento, só são medidas em pessoas acima de 15 anos. Segundo levantamento elaborado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, 2007), a taxa de analfabetismo brasileiro é de 11,1%, número superior à média da região (9,5%), e mais que o dobro da taxa de países como Chile, Argentina e Costa Rica, que desde 1995 já apresentavam taxas em torno de 4% e 5%.
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