POLÍTICA 

Campanha Ficha Limpa faz terceira mobilização nacional
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral precisa de 1,3 milhão de assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular


Kathlen Amado

Kathlen Amado
Novas medidas para combater a entrada de corrupção no Congresso Nacional

Até a primeira Mobilização Nacional, na primeira semana de setembro, foram 350 mil assinaturas. Na segunda, de 1º a 5 de outubro, foram mais 50 mil. No domingo, 26 de outubro, dia do segundo turno das eleições municipais, os organizadores do movimento pretendem conseguir que outros milhares de brasileiros subscrevam o projeto de lei de iniciativa popular que torna inelegíveis os candidatos em débito com a Justiça. É a Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O projeto de lei visa a tornar inelegíveis os condenados em primeira ou única instância por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Se detentor de foro privilegiado, basta haver uma denúncia recebida por um tribunal. Também não poderão se candidatar parlamentares que renunciaram para fugir de cassações e pessoas condenadas por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. Esses políticos ficariam inelegíveis por oito anos.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é integrado por 37 entidades de âmbito nacional, entre elas a Ordem dos Advogados do Braisil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A adesão de igrejas, colégios e universidades ao projeto é feita livremente. "No caso do IESB, acredito que foi isso que aconteceu. A faculdade está apoiando a campanha. Atitudes como essa são sempre bem-vindas", afirma a assessora de imprensa do MCCE, Cristiane Vasconcelos.


O coordenador do Núcleo do Voto Consciente em Brasília, Edson Dezan, informa que as 37 entidades que apóiam o MCCE procuram fazer a divulgação do seu modo. "A CNBB, por exemplo, divulga nas paróquias. Cada entidade divulga no meio em que atua. Nós procuramos expandir a campanha", diz Bezan, aluno de Ciências Jurídicas do IESB. Ele solicitou a divulgação do projeto na faculdade, e todos os alunos receberam mensagens sobre a campanha em seus emails.


Durante as mobilizações nacionais do Projeto Ficha Limpa são distribuídos formulários que, depois de assinados são enviados à sede do MCCE, em Brasília. "A mobilização é uma intensificação da campanha, mas ainda não acabou", afirma Dezan.  Outras mobilizações serão realizadas até que a meta de 1,3 milhão de assinaturas seja alcançada. Esse é o número de assinaturas necessário para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular, segundo o parágrafo 2º do artigo 61 da Constituição Federal, que estabelece um mínimo de "um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles".


O critério usado para a participação no projeto e coleta de assinaturas é ter o título eleitoral, pois o número do documento é anotado. O projeto foi divulgado pelo site www.mcce.org.br . É só acessar o site, imprimir e preencher um formulário e enviá-lo pelo correio para participar.

Publicado em 28/10/2008