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No Brasil, aborto é uma prática proibida, o que cria situações de perigo para mulheres que decidem interromper a gravidez. Muitas vezes, a proibição faz com que o aborto seja feito em condições precárias, em clínicas clandestinas, com pessoas despreparadas e com o uso de equipamentos sem a devida esterilização. Para tentar reverter este quadro, o governo federal pretende melhorar o atendimento em hospitais. Ao mesmo tempo, comissões discutem no Congresso Nacional a ampliação do direito ao aborto.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que no Brasil 31% dos casos de gravidez terminam em abortamento (quase três em cada dez mulheres grávidas abortam). Já conforme estimativas do Ministério da Saúde, todos os anos ocorrem cerca de 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e ou inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos.
No debate sobre a ampliação do direito ao aborto entram forças dos mais variados campos. A Igreja Católica se opõe ao aborto e ao uso da camisinha como método anticoncepcional. Já grupos feministas defendem o acesso à educação sexual, aos métodos anticoncepcionais e a possibilidade de escolher ter filhos ou não.
O presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Humberto Leal Viera, responde a algumas perguntas sobre o aborto.
Na Prática: Atualmente, tramitam no Congresso Nacional sete projetos para a legalização do aborto nas diversas situações. O que motivou essa enxurrada de projetos?
Humberto Leal Vieira: Os interesses internacionais são os maiores responsáveis pela enxurrada de projetos. Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma Organização Não Governamental (ONG), constituída por feministas, que faz ?lobby? no Congresso Nacional em prol do controle de população. Sua atuação se dá junto aos parlamentares no sentido de modificar a legislação brasileira para conseguir a legalização do aborto, da união civil entre pessoas do mesmo sexo e outras matérias de interesses de grupos e instituições internacionais interessadas no controle de população. Para os chamados projetos de população foram destinados para o Brasil US$ 848 milhões nos últimos anos. Essa informação está no Fundo de População da Organização das Nações Unidas que mostra quem está financiando e quem está recebendo os recursos.
NP: Quais os interesses que se escondem por trás de tudo isso?
HLV: A política de controle da população está por de trás disso. Vimos isso por meio do Nation Study Memorandum- NSSM 200 ou Relatório Kissinger. Esse documento intitulado ?Implicações do Crescimento da População Mundial e os Interesses Externos dos EUA? argumenta que o crescimento da população mundial, notadamente dos países em desenvolvimento, colocava em perigo o acesso dos EUA aos minerais e, portanto, ameaçava a segurança política e econômica americana. A solução aventada foi o controle em massa da população, notadamente nos países que representavam maiores ameaças ? países chaves . Esses países relacionados naquele documento são 13 entre os quais o Brasil. Há um outro grupo que defende a eugenia. Para eles, os pobres, mulatos e negros são sub-raças, então, devem ser todos exterminados e devem fazer abortos para essas pessoas.
NP: Após as declarações favoráveis a legalização do aborto do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o processo deve ser aprovado no Congresso?
HLV: O ministro vai tentar fazer. Mas 90% da população é contra e 63% quer a legislação como está. O plebiscito (proposta defendida pelo ministro) não devia existir, porque há uma cláusula pétrea na Constituição, artigo 5º, que garante a inviolabilidade da vida. Uma vez legalizada é possível vender pedaços de tecidos fetais. Há uma tabela nos EUA que mostra quanto custo cada parte. Então, uma criança abortada pode valer US$ 6 a US$ 8 mil.
NP: O aborto é um meio eficaz para o planejamento familiar?
HLV: À primeira vista parece lógico que o planejamento familiar impede o aumento do aborto cirúrgico. Entretanto, a experiência demonstra o contrário. Porque a disponibilidade dos anticonceptivos produz um aumento da atividade sexual. Ao aumentar a atividade sexual aumentam, também, as gravidezes imprevistas, já que os anticonceptivos podem falhar. As usuárias de anticonceptivos são significativamente mais propensas a recorrer ao aborto para corrigir a falha do anticonceptivo do que as que não os usam. Segundo a gente vai aceitando a anticoncepção haverá um aumento e não uma diminuição dos abortos.
NP: Pró-Vida é contra o aborto em caso de má formação, estupro e gravidez de risco? Por quê?
HVL: Somos contra todos os tipos de aborto. No caso de estupro, por exemplo, a criança é inocente e vai pagar pelo crime do pai. O pai devia ser preso e processado. No caso de má formação, por exemplo, anencefalia, não quer dizer só ausência do celebro, pode ser ausência de parte da caixa craniana. Têm crianças em São Paulo vivendo assim. No caso de gravidez de risco, não há risco de vida para mãe que justifique o aborto. As pessoas confundem aborto direto e indireto. O aborto direto, o médico age diretamente para tirar a vida, sua intenção é interromper a gravidez. Já no segundo caso (que ocorre em virtude de um tratamento) não se tem a intenção de eliminar a vida nascente. É o caso, por exemplo, de uma gestante com um tumor canceroso no útero. Ao retirar o tumor como conseqüência a criança morre. A mulher grávida, que precisa tomar um medicamento prescrita pelo médico (ou uma terapia, quimioterapia, radioterapia etc) para seu tratamento e esse medicamento ou essa terapia tiver como efeito colateral (secundário) provocar o aborto, trata-se de um tratamento com efeito colateral
NP: Quais as conseqüências de uma mulher que passa por um aborto?
HLV: São terríveis tanto físicas, quanto psicológicas. As mulheres têm útero e intestino perfurado e hemorragias uterinas. Efeitos psicológicos são também muito reais. As mulheres sofrem de PAS (Síndrome Pós-Aborto). Elas experimentam o ?luto incluso?; ou seja, uma dor que contamina o seu interior como um pus porque elas e outros negam que uma morte real ocorreu. Por causa desta negação, o luto não pode propriamente existir, mesmo assim a dor da perda ainda está lá. Muitas têm flashbacks da experiência do aborto, pesadelos sobre o bebê, e até mesmo sofrimento no aniversário da morte. Uma mulher testemunhou que ela ainda sofre pelo aborto feito 50 anos atrás. Ninguém preocupado com as mulheres podem responsavelmente ignorar estes fatos.
NP: Como o senhor vê o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Vida?
HLV: Vejo com bons olhos. Acho valido que nossa frente esteja conscientizando os parlamentares, que não têm informação sobre esses assuntos, mas também trabalhando nas bases para que o povo seja informado.
NP: Qual papel a Pró-Vida está desempenhando em relação a essas questões na sociedade?
HVL: Nosso papel é fazer congressos, seminários e divulgar informações sobre a defesa da vida humana e os valores morais e éticos da família tanto para parlamentares quanto para a população. Estamos assistindo e assessorando alguns parlamentares, inclusive a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.
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