O Curso

Diante das novas realidades tecnológicas e das rupturas de paradigmas, o mercado de trabalho apresenta novas demandas ao profissional do Direito. Diversos são os atuais desafios enfrentados por aquele que busca consolidação, reconhecimento e crescimento profissional. A qualificação, acompanhada por uma densa especialização na área de Direito Penal, contribuem para a formação profissional, bem como levam o ator do direito ao mais elevado patamar de reflexão acerca de temas relevantes.

Dentro desta perspectiva inovadora, o Centro Universitário IESB lança a Pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais: Direito Penal, Direito Processual Penal, Leis Penais Especiais e Execução Pena, no Campus de Ceilândia.

Objetivos do curso

Capacitar o profissional do Direito para construir pensamentos críticos, fomentando pesquisas e debates acerca das Ciências criminais.

Metodologia de Aplicação

As atividades/aulas relacionadas a cada módulo são planejadas e disponibilizadas pelo docente responsável por ela no plano de ensino e nas orientações de estudos das unidades, valendo-se do blackboard. O curso funcionará no modelo híbrido, mesclando aulas presenciais e expositivas com metodologias ativas e o ambiente virtual de aprendizagem.

Sobre o profissional

A presente especialização é voltada para os profissionais da área do Direito que militam na seara das Ciências Criminais, bem como para aqueles que estão se preparando para prestar concurso. A construção do curso tem por intuito fomentar as pesquisas e debates acerca dos temas de maior relevância, atualizando o aluno sobre os posicionamentos dos Tribunais e das diversas concepções doutrinárias.

Diante das novas demandas do mercado de trabalho, a discussão crítica acerca dos institutos do Direito Penal, Direito Processual Penal e de Execução Penal visam o desenvolvimento da flexibilidade cognitiva dos nossos alunos, uma vez que as aulas elaboradas combinam a Teoria e a Prática, levando em consideração a experiência profissional dos Docentes.

Mercado de Trabalho

O especialista em Ciências Criminais formado no Centro Universitário IESB se destaca no mercado de trabalho pelo desenvolvimento das suas habilidades e competências. Mais do que conhecimento, o estudante adquire capacidade crítica e reflexiva, o que reforça a sua flexibilidade cognitiva, levando-o a inovar e criar soluções diante das demandas/problemas que lhes são apresentados.

Público-alvo

O curso é dedicado aos bacharéis em Direito e Ciências afins, Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Procuradores, Consultores e Assessores Jurídicos da Área Pública e Privada, Servidores Públicos e demais profissionais da área jurídica.

Certificado

Quando da conclusão da pós-graduação, será emitido pelo Centro Universitário IESB o certificado de especialista.

Programa do Curso

MÓDULO I - Princípios constitucionais penais

• Princípios constitucionais explícitos e implícitos;
• Princípios infraconstitucionais penais processuais; princípios e sistemas processuais penais;

MÓDULO II - Dos crimes e suas excludentes

• Tipo penal e suas excludentes. Ilicitude e suas excludentes; culpabilidade e suas excludentes;
• Erro. Tentativa. Desistência voluntária e formas de arrependimento;
• Nexo causal;
• Concurso de pessoas;

MÓDULO III - Investigação e Processo

• Investigação Criminal / Inquérito Policial;
• Prisões Cautelares;
• Ação Penal;
• Reparação do dano em decorrência do Crime;
• Competência;

MÓDULO IV - Provas no Processo Penal

• Teoria Geral da Prova;
• Corpo de Delito;
• Interrogatório;
• Confissão;
• Vítima;
• Testemunha;
• Reconhecimento de Pessoas e Coisas;
• Acareação;
• Documentos e Indícios;
• Busca e Apreensão;

MÓDULO V - Aspectos relevantes do crime e da pena

• Sujeitos e Objetos do Crime;
• Classificação dos Crimes;
• Elemento Subjetivo do Crime;
• Penas em Espécie;
• Dosimetria;
• Aspectos introdutórios da Execução Penal;

MÓDULO VI - Concurso de crimes, erro e consequências da condenação

• Concurso de Crimes;
• Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido;
• Limite de Penas e Unificação I;
• Unificação II;
• Efeitos da Condenação;
• Medidas de Segurança;
• Extinção da Punibilidade;

MÓDULO VII - Liberdade, chamamento do processo, sentença e procedimentos

• Medidas Cautelares Alternativas;
• Contradições e Excessos nas Prisões Cautelares;
• Liberdade Provisória;
• Citação e Intimação;
• Sentença Criminal;
• Procedimentos;

MÓDULO VIII - Júri, nulidades, recursos e ações de impugnação

• Júri;
• Nulidades;
• Teoria Geral dos Recursos;
• Espécies De Recursos;
• Ações de Impugnação, Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança;

MÓDULO IX - Crimes em Espécie

• Crimes contra a Vida;
• Crimes contra a Honra;
• Crimes Patrimoniais;
• Crimes contra a Dignidade Sexual;
• Crimes contra a Paz Pública;
• Crimes contra a Fé Pública;
• Crimes de Funcionários contra a Administração Pública;
• Crime de Particular contra a Administração Pública;
• Crimes contra a Administração da Justiça;

MÓDULO X - Leis Penais Especiais

Crimes Ambientais, Crimes Contra a Ordem Econômica, Estatuto da Pessoa com Deficiência, JECRIM, Antiterrorismo, Drogas, Abuso de Autoridade, Código de Trânsito Brasileiro, ECA, Estatuto do Desarmamento, Crimes Hediondos, Interceptação Telefônica, Lavagem de Dinheiro, Organizações Criminosas, Tortura, Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Execução Penal.

MÓDULO XI – Diálogos interdisciplinares: Congressos, Seminários, Palestras, Semana Jurídica

MÓDULO XII – Redação Jurídico-científica