Revista de Direito Trabalho, Sociedade e Cidadania


Revista de Direito – Trabalho, Sociedade e Cidadania é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Movimentos Reivindicatórios (PPG-MPDS) do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) voltada para as investigações teóricas e empíricas sobre os direitos sociais, relações de trabalho, processos de reivindicação e efetivação da Justiça e dos direitos fundamentais nas relações de Trabalho.

O foco editorial pauta-se nos estudos dos direitos sociais e dos processos reivindicatórios  (entes públicos e privados) sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana tanto quanto sob a ótica capitalista, que se baseia na liberdade de iniciativa, quanto sobre o prisma da justiça social, finalidade última da ordem econômica que se fundamenta no trabalho como um valor social.


Reitor
Edson Machado de Sousa Filho

Vice-Reitor

Luis Cláudio Costa


Pró-Reitora Acadêmica
Regina Maria Tombini 


Coordenadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito
Any Ávila Assunção 

Editores
Any Ávila Assunção 
Miguel Ivân Mendonça Carneiro 

Conselho Editorial

Alex Sandro Calheiros de Moura - UnB
Alexandre de Souza Agra Belmonte - IESB 
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - IESB  
Augusto César Leite de Carvalho - IESB 
Douglas Alencar Rodrigues – IESB 

Conselho Consultivo Nacional

Eduardo Gonçalves Rocha - UFG 
Lourdes Maria Bandeira - UnB 
Sérgio Torres – UFPE 
Sílvio Rosa Filho – UNIFESP 

Conselho Consultivo Internacional
Fabio Petrucci - Università degli Studi di Roma "La Sapienza". 
Giorgio Sandulli - Università degli Studi di Roma "La Sapienza".
Guilherme Dray – Universidade Nacional de Lisboa. 
Joaquín Perez Rey - Universidad de Castilla lá Mancha.

A INFLUÊNCIA DO SISTEMA DE PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
Augusto César Leite de Carvalho

EL DERECHO COOPERATIVO CHILENO: ESTADO DE LA CUESTIÓN
Jaime Alcalde Silva (Chile)

A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E DA EVIDÊNCIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Douglas Alencar Ribeiro

MERCADO Y EMPRESA ANTE EL DERECHO MERCANTIL (APUNTES PROVISIONALES EN EL MARCO DE LA CRISIS ECONÓMICA).
José Miguel Embid Irujo (Chile)

DIREITOS FUNDAMENTAIS X LIVRE INICIATIVA: CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS LIBERDADES INTELECTUAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, EM SINTONIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LIVRE INICIATIVA E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES RESOLUTÓRIAS DAS TENSÕES RESPECTIVAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Alexandre Agra Belmonte

RELAÇÕES DE TRABALHO E ATUAÇÃO DOS SINDICATOS
Ulisses Borges de Resende

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES: REQUISITO ESSENCIAL DA JUSTIÇA SOCIAL
Neide Terezinha Malard

OS DIREITOS SOCIAIS E O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO
Douglas Antônio Rocha Pinheiro

A ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: A DEMOCRATIZAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO
André Luiz Santa Cruz Ramos

OS IMPACTOS DA POLÍTICA DO DUPLO DIVIDENDO TRIBUTÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO: A EXPERIÊNCIA EUROPEIA E AS PERSPECTIVAS BRASILEIRAS.
Douglas Henrique Marin dos Santos

CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE COTAS NO MERCADO DE TRABALHO
Paulo José Leite Farias

A INFLUÊNCIA DOS SIGNIFICADOS ANDROCÊNTRICOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS 
Any Ávila Assunção

DIREITOS SOCIAIS E IDENTIDADE NACIONAL
Leandro do Nascimento Rodrigues

RUPTURAS E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DO PENSAMENTO BERGSONIANO. 
Miguel Ivân Mendonça Carneiro




Os textos serão submetidos perante o Conselho Editorial e ao Conselho Consultivo Nacional e Internacional, quando for o caso, que analisará: a relevância temática, o mérito e a pertinência jurídica. Destaca-se que os textos acolhidos pelo Conselho Editorial não gerarão qualquer direito para os seus autores, que não serão remunerados. Ao enviar os trabalhos já se pressupõe prévia autorização para publicação, sem ônus para o Centro Universitário IESB. O setor de Revisão resguarda o direito de efetuar alterações de ordem editorial nos originais. 

Normas para apresentação dos trabalhos

  1. Os textos devem ser enviados para a editora Professora Dra. Any Ávila Assunção, exclusivamente para o endereço eletrônico revistadireito@iesb.br.
  2. Cada autor poderá submeter um texto para cada número publicado.
  3. Extensão dos textos: se “artigo” até 30 laudas; se “resenha” até 20 laudas; se tradução (até 30 laudas); se entrevista (até 5 laudas).
  4. Formatação: editor de texto Word; espaço 1,5; fonte Times New Roman (tamanho 12); margens (esquerda, direita, superior e inferior) 1,5 cm.
  5. O texto deve ter a seguinte sequência: título, nome do autor seguido da maior titulação acadêmica, função/cargo/posto, vínculo acadêmico; resumo (entre 150 e 200 palavras) escrito em português e língua estrangeira (espanhol ou francês ou inglês ou alemão ou italiano); até 5 palavras-chave; corpo do trabalho e referências, conforme a ABNT/NBR 10520.
  6. Palavras estrangeiras devem ser grafadas em itálico.
  7. As citações devem ser acompanhadas de chamada para o autor com ano e o número da página, conforme a ABNT/NBR 6023.
  8. A referência completa da fonte da citação deve constar em lista única, ao final do artigo e não em nota de roda pé.
  9. A exatidão das notas, assim como os conceitos e afirmações do texto apresentado são de responsabilidade exclusiva do autor e não representa, necessariamente, a posição do Centro Universitário IESB.
  10. Os trabalhos recebidos e não aprovados pelo Conselho Editorial serão descartados.
  11. Trabalhos com mais de uma autoria, pede-se a anuência de todos os autores, via remessa de e-mail individual.


Standards for presentation of papers

  1. They should be sent to the publisher teacher Any Ávila Assunção, exclusively for the e-mail address revistadireito@iesb.br.
  2. Each author may submit a text for each published number
  3. Length of texts: “article" up to 20 pages, "review"" of up to 10 pages.
  4. Format: text editor Word; 1.5 space; time news source Roman (size 12); margins (left, right, top and bottom) 1.5cm
  5. The text must have the following sequence: title, author's name followed by most academic, job / position / rank, academic link, summary (between 150-200 words), written in Portuguese and foreign language (Spanish or English or French or German or Italian), up to 5 keywords, the body of work and references, according to ABNT/NBR 10520
  6. Words Foreign be in Italic typeface
  7. Quotations must be called together to the author with the year and the page number, as ABNT/NBR 6023
  8. A complete reference source of the quote shall include a single list, at the end of the article, and not in a footnote
  9. The accuracy of the notes, and the concepts and statements of the displayed text, are the sole responsibility of the author and do not necessarily represent the position of the IESB
  10. Incoming jobs and not approved by the editorial board will be discarded
  11. Work with more than one author, asks the consent of all authors, via individual e-mail delivery


Endereço para correspondência
Revista de Direito – Trabalho, Sociedade e Cidadania 
Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB 
Curso de Direito - Campus Norte Giovanina Rímoli 
SGAN 609, Conjunto D, Av. L2 Norte, Asa Norte 
CEP 70.850-090 Brasília DF 
(0055 - 61) 3340-9828 
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