Direito aborda empoderamento feminino

No mês da mulher, o “Mulheres em Movimento” debateu o papel de mulheres protagonistas e a luta por seus direitos 

Para falar de lutas, conquistas e protagonismo feminino, durante todo o mês de março, o curso de Direito reuniu especialistas e comunidade, que participaram de rodas de conversa, debates jurídicos e sociais e mesa redonda nos campi Oeste e Norte. No dia 26, a palestra de encerramento abordou o tema “Direito como ferramenta de empoderamento das mulheres na comunidade”.

Segundo a coordenadora do curso de Direito, professora Any Ávila, é papel da área jurídica discutir os direitos deste segmento social. “É um mês emblemático para se discutir e refletir as desigualdades inerentes ao gênero e das hierarquias sociais. Ao mesmo tempo em que se proclamam mais direitos em escala global, mais nos deparamos com exclusões, segregações e desigualdades, principalmente em relação às mulheres.

Mulheres-em-Movimento-Destaque-Foto-3.jpg

Cartazes contaram a história de mulheres protagonistas ao longo da história, como é o caso de Esperança Garcia, escrava, mulher e negra, considerada a primeira advogada do Brasil. Em 1770, ela redigiu a mais antiga petição brasileira, na qual denunciava maus-tratos sofridos nas fazendas e reclamava por ter sido transferida aleatoriamente de uma fazenda para outra. Na opinião da professora de Psicologia Jurídica do Campus Oeste, Juliana Rufino, a mulher é um ícone, pois exigiu ainda os direitos das mulheres que estavam ao seu lado.  “É incrível. Uma escrava que morava no Piauí usou do seu conhecimento, inclusive de ler e escrever, que era raro para mulheres escravas e negras na época, para peticionar em favor de seus direitos. Ela agiu como uma advogada”, relatou.

De acordo com a professora Juliana, as atividades no mês da mulher promoveram um trabalho de transversalidade. “Abordar o tema dos direitos das mulheres e da cidadania – que não estão restritos à minha disciplina – é uma questão de entender o Direito propriamente como uma ferramenta de empoderamento das mulheres na comunidade", frisou.

Mulheres-em-Movimento-Publico.jpg

A pós-doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB) e doutora em Direito, Lívia Gimenes Dias da Fonseca, apresentou a proposta de um projeto de extensão da UnB, o “Promotoras Legais Populares”, que traz a experiência de um curso de formação para mulheres, em Ceilândia e em São Sebastião. O curso utiliza uma metodologia dialógica de reflexão sobre os direitos. A advogada explicou que o projeto trabalha na perspectiva do direito “achado na rua”, ou seja, construído pela sociedade, como um fenômeno de lutas sociais, voltado à realidade de expressão. “Organizadamente, as mulheres pensam e percebem quais são os seus direitos em sociedade, que são realizados por meio de leis, normas e políticas públicas, numa perspectiva democrática e cidadã, em que elas são sujeitas deste direito”, afirmou.

Mulheres-em-Movimento-Destaque-Foto-2.jpg

Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Deise Benedito acredita que a questão das mulheres negras no Brasil e todas as condições provocadas pelo racismo e pelo preconceito podem ser descritas por meio de relatos e histórias das mulheres negras. “É uma reflexão sobre direitos humanos sob a ótica de como as mulheres vivem e o impacto do racismo, dos mecanismos que inferiorizam as mulheres negras e a questão racial, como a tortura do racismo e as novas metodologias da dor e da discriminação das mulheres”, defendeu a especialista em relações étnico raciais e gênero.

Anny Cassimira


Compartilhe: