Cátedra UNESCO IESB

Os projetos sociais e de pesquisa do IESB recebem o apoio da UNESCO com a criação da Cátedra Desafios Sociais Emergentes desde 2008 e, recentemente, a participação do IESB no programa foi renovada por mais dois anos. O Programa de Cátedras é uma iniciativa das Nações Unidas para o desenvolvimento de uma rede de transferência de conhecimentos, pesquisa e extensão.

HISTÓRICO DA CÁTEDRA IESB
SOBRE DESAFIOS SOCIAIS EMERGENTES

A preocupação com o desenvolvimento da comunidade local sempre foi um dos pilares do Centro Universitário IESB. Tanto que, desde 2008, os projetos sociais da instituição passaram a receber o apoio da UNESCO com a criação em Ceilândia da Cátedra Desafios Sociais Emergentes. O acordo entre a UNESCO e o IESB acaba de ser renovado.

Por meio da Cátedra UNESCO, o IESB promove um sistema integrado de pesquisa, formação, informação e documentação no domínio dos novos desafios sociais, com enfoque na comunidade de Ceilândia.

“Temos muito orgulho deste reconhecimento da UNESCO em relação aos trabalhos sociais e pesquisas que estamos desenvolvendo desde a fundação da nossa instituição. Entendemos que o impacto na vida dos alunos se faz sentir também por meio da formação de valores humanos de solidariedade, cooperação, ética e respeito. Por isso, o IESB tem este comprometimento entre nossos colaboradores, docentes, estudantes e sociedade civil, de entender que, juntos, podemos alcançar o objetivo primeiro do saber acadêmico: a construção de um mundo melhor”, afirma a professora Eda Machado, fundadora do IESB e diretora da Cátedra na instituição.

Professora Eda conta como tudo começou:

Eda Machado, fundadora do IESB e diretora da Cátedra na instituição

“Em 1994, quando eu voltei a trabalhar na Universidade de Brasília, os Professores Paulo Guimarães e Maria Rosa Magalhães me deram a incumbência de coordenar a Cátedra UNESCO sobre Educação a Distância. Aceitei o desafio e fiquei, de setembro de 1994 a julho de 1994, realizando um trabalho que me rendeu prêmios”.

“Em 2005, o Conselho do IESB decidiu propor à UNESCO a criação de uma Cátedra UNESCO sobre Desafios Sociais Emergentes. Foi feita uma reunião com a participação de Edson Machado de Souza, Célio da Cunha e Eda Machado”.

Em seguida àquela reunião, ficou decidido quais seriam a filosofia e os objetivos da Cátedra e que o pesquisador e Dr. Divonzir Gusso elaboraria o projeto a ser submetido à UNESCO.

“Pouco tempo depois, o Diretor Adjunto da UNESCO, Doutor Márcio Barbosa, veio à Brasília e fizemos um almoço de trabalho, em que participaram, também, Edson Machado, Célio da Cunha e o representante da UNESCO no Brasil, Dr. Vincent Defourny, grande apoiador da criação de uma Cátedra no IESB e que ajudou a dar nome a ela”.

Alguns meses depois, o Dr. Heitor Gurgulino de Souza, que era do Conselho Superior do IESB e Eda Machado, tiveram que ir a uma reunião do Clube de Roma, e passaram por Paris, a fim de conversar com o Diretor de Educação da UNESCO e solicitar a autorização da Cátedra.

Em 2010, com o início das atividades do IESB Oeste, a Cátedra foi transferida para o Campus Liliane Barbosa, em Ceilândia.

Muitos projetos foram realizados com a participação da comunidade de Ceilândia e de Brasília: Projeto Fortalecimento de Vínculos Familiares; Projeto Fênix – em parceria com a Defensoria Pública; Projeto Letrar Cidadania; Projeto Inclusão Digital; Projeto Letramento Interventivo.

Eda C. B. M. de Souza

E-mail para contato: catedraunesco@iesb.br

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METAS DA CÁTEDRA DESAFIOS SOCIAIS EMERGENTES

Objetivos Gerais

  • Estabelecer um ambiente de pesquisa e projetos interdisciplinares;
  • Fortalecer conhecimentos acerca de temas relacionados a Educação, Meio Ambiente e Justiça Social.

Objetivos Específicos

  • Disseminar a Cultura da Cátedra UNESCO no IESB;
  • Estimular discentes da graduação e da pós-graduação na realização de pesquisas;
  • Promover e incentivar cursos, seminários, eventos científicos e atividades de pesquisa, ensino-aprendizagem, documentação e disseminação de informações acerca dos temas de educação, meio ambiente e justiça social;
  • Relacionar as linhas de iniciação científica/pesquisa dos cursos de graduação e pós-graduação às temáticas da Cátedra;
  • Firmar parcerias com outras instituições de ensino em âmbito nacional e internacional para intercâmbio de pesquisas, projetos e ações relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

CONSELHO CÁTEDRA IESB

▪️ Professora Dra. Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza – Fundadora do IESB e diretora da Cátedra na instituição;

▪️ Professor Dr. Luiz Claudio Costa – Reitor do Centro Universitário IESB;

▪️ Elany Leão – Sócia Fundadora da Empresa Indústria do Conhecimento;

▪️ Jessyca Ribeiro – Coordenadora do Programa de Responsabilidade Social do IESB.

CÁTEDRAS UNITWIN/UNESCO

Lançado em 1992, o Programa de Cátedras UNITWIN/UNESCO, que envolve mais de 700 instituições em 116 países, promove a cooperação interuniversitária internacional e o trabalho em rede para melhorar as capacidades institucionais por meio do compartilhamento de conhecimento e do trabalho colaborativo.

O programa apoia o estabelecimento de Cátedras da UNESCO e das Redes UNITWIN nas principais áreas prioritárias relacionadas aos campos de competências da UNESCO – ou seja, na educação, nas ciências naturais e sociais, na cultura e na comunicação.

Por meio desta rede, instituições de ensino superior e pesquisa de todo o mundo reúnem seus recursos, tanto humanos quanto materiais, para enfrentar desafios prementes e contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Em muitos casos, as redes e as Cátedras têm pensadores que constroem pontes entre a academia e a sociedade civil. As Cátedras contribuem para documentar decisões políticas, inovar e fortalecer programas universitários existentes.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS

Um pouco de história:

Em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência Eco-92 ou Rio-92. Este evento é considerado um marco na história, pois foi a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em continuidade, as preocupações mundiais sobre desenvolvimento sustentável, em 2002, em Joanesburgo, na África do Sul, ocorreu a Rio+10.

Em 2012, o Rio de Janeiro sediou novamente a Rio+20, resultando no documento “O futuro que queremos”. Este documento fundamentou a origem dos 17 ODS formalizados na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU em 2015.

ODS

A ONU estabeleceu 17 objetivos até o ano de 2030. Esse plano global está voltado principalmente para a erradicação da pobreza, proteção ambiental e um mundo mais igualitário.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

PIC Cátedra UNESCO

O Programa Institucional de Iniciação Científica (PIC) – Cátedra Unesco deste ano terá como tema os “Desafios Sociais Emergentes: Justiça Social, Meio Ambiente e Cidadania”. O objetivo é promover um sistema integrado de investigação, formação, informação e documentação no domínio dos desafios para incentivar o desenvolvimento de pensamento crítico e prática de pesquisa em estudantes dos cursos de graduação do IESB. Aos interessados, inscrições abertas até 15 de outubro.

Editais

CONHEÇA AS PESQUISAS NA REDE DA CÁTEDRA
DESAFIOS SOCIAIS EMERGENTES

Estudante: Fabiano Rabêlo Mendonça

Tema: Direito à Educação: Perspectivas Quanto ao Ensino de Direitos Humanos na Escola Agrícola de Formosa Lucila Saad Batista. 

Resumo:

A presente pesquisa investigou as perspectivas do Ensino de Direitos Humanos no Sistema Municipal de Ensino de Formosa-GO, designadamente, na Escola Agrícola de Formosa Lucila Saad.  Foi realizado um levantamento sobre a organização da educação brasileira através da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei n.º 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Resolução do Conselho Nacional de Educação que versa as Diretrizes sobre o Ensino de Direitos Humanos e Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Formosa-GO. Tratou-se de uma investigação descritiva com abordagem qualitativa para fazer um estudo bibliográfico e legislativo sobre Educação e Direitos Humanos. Para compreensão simbólica da temática foram utilizados quadros, figuras pictóricas e imagens. O histórico da educação brasileira foi apresentado através da Educação Rural, Educação no Campo e da Escola Agrícola de Formosa Lucila Saad Batista. A abordagem sobre os Direitos Humanos foi realizada de forma histórica, conceitual e temporal, esse serviu de base para abordar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Educação em Direitos Humanos foi apresentada na perspectiva normativa e bibliográfica. A partir de toda pesquisa supracitada, observou-se que a temática do Ensino dos Direitos Humanos no âmbito escolar municipal é deficitária e ainda de precisa de regulamentação no Conselho Municipal de Educação de Formosa-GO, pois já existe regulação nacional. Como Produto Final de Dissertação do Mestrado Profissional foi apresentado uma Minuta de Resolução.

Palavras-chaves: Educação; Direitos Humanos; Escola Agricola

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Estudante: Flávia Dias Chalita Teixeira

Tema: Maternidade no cárcere e os órfãos da liberdade

Resumo:

O presente estudo analisou a situação das mulheres presas do DF, gestantes e mães de filhos recém-nascidos, notadamente diante da perspectiva dos princípios da individualização da pena e da preservação do melhor interesse da criança, a qual, em condições de privação de liberdade, acaba por suportar os efeitos deletérios da prisão cominada a suas genitoras. Para tanto, o trabalho partiu de uma inovação jurisprudencial, qual seja, o habeas corpus coletivo, aplicável a determinados grupos ou categorias mais vulneráveis, mais especificamente as mulheres gestantes e mães de filhos menores, como solução viável a garantir a liberdade, principalmente das crianças que, por via reflexa, acabam também cumprindo a expiação destinada as suas mães. Denota-se que a consolidação do Poder Judiciário no Brasil se deu com maior intensidade após o advento da Constituição Federal (“CF”) de 1988. Nesse sentido, tem-se que a Carta Magna permitiu a massificação de acesso a justiça, o que resultou em uma nova necessidade para o judiciário brasileiro: dar respostas mais céleres aos conflitos.  Contudo, o Poder Judiciário atualmente enfrenta um cenário de grande dificuldade para a resolução das demandas, notadamente as coletivas, como também uma verdadeira crise no acesso a justiça. Dessa forma, diante da sua relevância, o Habeas Corpus Coletivo nasceu de uma verdadeira preocupação com a efetividade da liberdade de locomoção de determinados grupos, visando assegurar uma correta prestação jurisdicional, de modo a tentar administrar essa nova realidade do Judiciário: tornar a prestação da tutela jurisdicional mais previsível, mais isonômica, mais rápida e eficaz. A mencionada efetividade jurisdicional foi coroada com o advento do julgamento do HC 143641/SP, no qual restou assegurada a substituição da prisão preventiva por domiciliar, em todo território nacional, das mulheres gestantes ou mães de crianças com até 12 anos ou de pessoas com deficiência, sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Assim, esta pesquisa apresentou as questões afetas ao Habeas Corpus Coletivo, bem como a incidência dessa inovação jurisprudencial às demandas de cunho coletivo, como também o entendimento doutrinário a respeito do tema.

Palavras-chaves: Mulheres Grávidas Presas; Mães Encarceradas; Habeas Corpus Coletivo

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Estudante: Jair Vanderlei Krewer

Tema: A pessoa com deficiência sob a tutela penal: um estudo sobre o tratamento do apenado com deficiência no sistema carcerário brasileiro.

Resumo:

Esta pesquisa demonstrou que os direitos das pessoas com deficiência resultam de conquistas históricas e não de uma efêmera descoberta de um legislador subitamente despertado por um senso de justiça, pois a deficiência no ser humano não é um fato de nossos dias. Nesse contexto, analisou-se o tratamento do Estado em face do apenado com deficiência física, a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento constitucional do Estado Democrático brasileiro e princípio normativo reconhecido nos tratados internacionais nos quais o Brasil figura como signatário. Dessa forma, o problema central consistiu em verificar se o Estado, enquanto detentor do monopólio do poder de punir, promove medidas/atos consistentes que permitam ao apenado com deficiência o cumprimento, de maneira digna, de uma pena que objetive sua ressocialização. Ao final, ficou demonstrado o descaso estatal em relação a adoção de medidas concretas e efetivas que garantam ao apenado com deficiência a manutenção de sua dignidade, promovendo, por exemplo, a acessibilidade e tratamento diferenciado na rotina carcerária. 

Palavras-chave: Pessoas com Deficiência; Sistema Carcerário; Dignidade da Pessoa Humana

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Estudante: José Henrique Ferreira Bona

Tema: A proteção social do preso civil na concessão do auxílio-reclusão no ambiente carcerário do Distrito Federal

Resumo:

A presente pesquisa mostrou a importância social do auxílio-reclusão aos presos devedores de pensão alimentícia, direito não exercido por eles, por motivos diversos, dentre eles, a falta de conhecimento dos atores sociais sobre o benefício em estudo e o desinteresse dos órgãos estatais em promover a publicidade do benefício. Os estudos foram realizados com uma amostra carcerária de 185 presos civis, que se encontravam reclusos na carceragem da Polícia Civil do Distrito Federal – DCCP. O produto final  diz respeito às políticas públicas carcerárias incentivando e educando os presos civis do seu direito de concessão do benefício auxílio-reclusão. Para tanto,  apresentou-se um instrumento normativo para a efetivação deste benefício junto aos presos civis do Distrito Federal.

Palavras-chave: Auxílio-reclusão; Preso Civil; Não Efetivação; Direitos Sociais

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Estudante: Rafael Mesquita da Rosa

Tema: Núcleos de práticas jurídicas como instrumentos de justiça social: uma análise do funcionamento do NPJ do Centro Universitário IESB na concreção do acesso à justiça

Resumo:

Esta dissertação tratou de investigar em que medida a atuação dos Núcleos de Práticas Jurídicas promove o acesso à justiça dos excluídos do contrato social por meio de assessoria e representação jurídica, especificamente, a atuação/funcionamento do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário IESB. Por conseguinte, o objeto analisado teve como pano de fundo a justiça e a cidadania, valendo-se a presente pesquisa de procedimentos metodológicos específicos, tais quais uma abordagem quantitativa e um procedimento bibliográfico, documental e de campo, sendo, quanto aos objetivos, uma produção cientifica descritiva e explicativa. Lançou-se a sua lupa analítica sobre o Núcleo do Centro Universitário IESB. Com a promulgação da Constituição da República de 1988 o acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro foi confirmado enquanto direito/garantia fundamental, sendo preponderante para aqueles que possuem a necessidade de atuação do Poder Judiciário para ver os seus direitos sociais efetivados. Entretanto, mesmo após três décadas sob a égide da Constituição Cidadã, há uma demanda crescente quanto à judicialização de direitos fundamentais, almejando que os mesmos sejam garantidos e efetivados, assegurando a emancipação aos vulneráveis sociais. Nesta toada, o acesso à justiça promovido pelos Núcleos de Práticas Jurídicas se desvela enquanto importante instrumento de resgate da cidadania por meio da justiça social e equidade. Diante do atual momento de desrupturas dos antigos paradigmas do neoliberalismo, verificou-se que os Núcleos, enquanto atores transformadores da realidade social, vêm logrando êxito ao contribuir para o acesso à justiça, sob um enfoque formal, diante das demandas que lhes são apresentadas pelos seus assistidos, resgatando a sua cidadania. Nesse sentido, foi a análise dos dados coletados do NPJ-IESB.

Palavras-chaves: Acesso à Justiça; Núcleo de Práticas Jurídicas; Justiça Social; Hipossuficiente

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