Mestrado no Centro Universitário IESB trabalha a visão social do Direito e capacita profissionais para lutar no combate contra a desigualdade social

A Constituição vigente no país desde 1988 define que todos os brasileiros devem ter acesso a direitos sociais básicos, tais como saúde, educação, dentre outros. Porém, a realidade é diferente. Pessoas em condição de vulnerabilidade e menos favorecidas não recebem o mesmo tratamento que a elite. Muitas vezes, essas injustiças dificultam a promoção da equidade como um todo e contribui para que o Brasil se mantenha na lista dos países mais desiguais do mundo. Segundo relatório da Pnud (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas), o Brasil é o 7º mais desigual do globo, atrás apenas de nações do continente africano.

Com intenção de ajudar a promover o acesso ao Direito para todos, o Centro Universitário IESB oferece o mestrado profissionalizante em Direito Social e Processos Reivindicatórios. Com o diferencial de romper as barreiras acadêmicas do mestrado, o curso vai preparar os alunos para a prática. De acordo com o professor de Direito no IESB Douglas Marin, a linha do curso tem forte base na ética. “Os direitos sociais enquanto normas estabelecidas no texto constitucional devem ser reconhecidos como deontológicos (referente a moral filosófica)”, afirma.

Segundo Marin, “o papel da investigação nos direitos sociais visa definitivamente garantir e assegurar que esses direitos sejam efetivamente realizados no âmbito constitucional e social”. O profissional que realiza o mestrado na área se torna sensível aos problemas que afligem a população brasileira e, dessa forma, passa a ser um potencial agente no combate às desigualdades sociais brasileiras.

A possibilidade de se fazer um mestrado prático abre portas para reais mudanças na sociedade. De acordo com advogado especialista em ciências criminais Rafael Mesquita, aluno do curso, as ações que mudam, de fato, a sociedade são mais palpáveis em iniciativas como esta. “Eu acho fantástica essa inovação do IESB em promover o mestrado profissional. No nosso caso, aquele que ingressa tem uma preocupação em resolver uma demanda, de desenvolver um estudo que vá trazer uma solução dentro da sua realidade profissional”, explica.

Para Mesquita, ter a oportunidade de se aprofundar em Direitos Sociais contribui para atuar na área criminal, que é sua especialização. Segundo ele, o plano para esta etapa acadêmica é conseguir entender as falhas nas instituições jurídicas brasileiras em prover acesso amplo ao Direito para todos. “A temática que eu desenvolvo durante o mestrado é o direito de acesso à Justiça. Venho desenvolvendo estudos de acesso à Justiça e vou promover, além da dissertação, propostas de intervenção em relação a isso”, projeta.

Linhas de pesquisa

Para quem faz o curso, existem duas opções de pesquisa. Uma delas, focada nos Direitos Sociais, Relação de Trabalho e Desenvolvimento Sustentável. Nesse caso, o profissional deverá se ater às relações de trabalho estabelecidas em organizações públicas e privadas. A segunda linha é a de Processos de Reivindicação e Efetivação da Justiça e dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. Nesta linha de pesquisa, o profissional irá atuar na investigação de processos que reivindicam os Direitos Sociais – por exemplo, na ação de processos promovidos por sindicatos a fim de melhorar a situação do trabalhador.

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Por Profissionais do Texto