Publicado em 15 de maio de 2020
Embora exista a sensação de melhora e aumento do esclarecimento da população sobre direitos sociais e liberdade de orientação sexual, o Brasil ainda é um dos países que mais mata homossexuais no mundo. O dado é de uma morte por homofobia a cada 23 horas, de acordo com o último levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB). Neste domingo, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia e, em meio a data, estudantes de ensino superior reforçam a luta contra o preconceito com pesquisas científicas que constroem conhecimento e ajudam a combater as injustiças sofridas pela população LGBTI.
São muitos paradigmas que precisam ser quebrados em diversas áreas de atuação. Nas Relações Internacionais, por exemplo, é questionável O Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Promoção dos Direitos LGBTI, segundo o tema do TCC do recém-formado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário IESB, Lucas Badú. Em seu trabalho de conclusão do curso, por meio da análise do caso Atala Riffo e crianças versus Chile, o então estudante analisou a secundarização de temáticas relacionadas a gênero e sexualidade pela academia e órgãos internacionais.
O caso estudado foi marcado por ser o primeiro a tratar de discriminação por orientação sexual pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). Dentre outros pontos, o caso se refere à responsabilização do governo chinelo pelo tratamento discriminatório e interferência arbitrária na vida privada e familiar da advogada e juíza chilena, Karen Atala Riffo. Na época, as ações do governo chileno tiraram de Karen a guarda de suas filhas, que deveria ter sido garantida pela dissolução do matrimônio. O acordo mútuo firmado entre a juíza e ex-marido, Ricardo Jaime López, determinava que a guarda seria da mãe, com visitas regulares à casa do pai. López teria entrado com uma ação no Juizado de Menores de Villarica em 2003 afirmando negligência na criação das filhas decorrente da “preferência sexual alternativa” da mãe.
No fim, após muita luta na justiça, Karen recuperou o seu direito de criar suas filhas e manter seu relacionamento com pessoa do mesmo sexo. A vitória jurídica representou um marco para a luta LGBTI que teve, pela primeira vez, a discriminação por gênero reconhecida no país. A pesquisa realizada por Badú, por sua vez, contribuiu para enriquecer o escopo acadêmico que trata de assuntos relacionados à população LGBTI e permitiu uma análise precisa sobre como instituições internacionais abordam questões ligadas a esse grupo.
Homofobia do Chile à Rússia
Lucas Matheus, também formado em Relações Internacionais pelo IESB, foi outro que dedicou seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) à temática LGBTI. Nomeado de “O Armário Russo: A lei “anti -propaganda gay” na Rússia e a justificativa para a violência”, o trabalho abordou as dificuldades enfrentadas pelo público homossexual em solo russo, onde foi aprovado, em 2003, lei que proíbe veiculação de qualquer propaganda que mostre relações “não tradicionais” entre pessoas.
“A presente pesquisa parte de um olhar crítico quanto ao discurso de legitimação dessa lei, e a eficácia da mídia como disseminadora de informação neste caso com o documentário To Russia With Love que proporciona a visualização da repercussão dessa lei tanto internamente como Internacionalmente”, escreveu o aluno, no resumo da obra.
O filme analisado é uma produção Americana/Russa, gravada entre 2012 e 2014 e dirigido por Noam Gonik. Trata-se de um documentário narrado por Jane Lynch (atriz americana) que mostra a trajetória de quatro atletas gays que competiram como grandes promessas nos Jogos Olímpicos de Inverno em Sochi, no ano de 2014. O filme mostra o posicionamento dos esportistas quanto à lei “anti-propaganda gay”, em vigor durante as competições. De acordo com Machado, seu trabalho permitiu entender o conservadorismo russo que perpassa os muitos anos de governo do atual Presidente Vladimir Putin e como essa ideologia influencia nas decisões internas e externas do líder do executivo.
