O programa “Bem-te-vi: gestão inteligente do acervo processual” foi desenvolvido sob o olhar do professor e ministro do TST Alexandre Agra Belmonte

O Prêmio Inovação Judiciário Exponencial foi anunciado na última terça-feira (13), durante a 3ª edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud). Um dos vencedores, e destaques da apresentação, foi a iniciativa “Bem-te-vi: Gestão inteligente do acervo processual”, proposto por servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenado pelo ministro e professor de Direito no Centro Universitário IESB, Alexandre Agra Belmonte.

“O bem-te-vi nasceu de uma demanda dos próprios servidores dos gabinetes de ministros. Víamos que precisávamos de uma ferramenta para auxiliar na gestão do acervo e na triagem dos processos”, comentou o professor, em entrevista para o IESB. Alunos da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do IESB também participaram do desenvolvimento do projeto, segundo o ministro.

O projeto, que está de pé desde 2018, auxilia diariamente no controle das peças e dos processos. Somente em 2019, para se ter exemplo, o TST julgou mais de 330 mil processos, o que dá uma média de 1,3 mil processos por mês para cada gabinete. Apesar do número, a média de acervo de processos judiciais pendentes para cada gabinete gira em torno de 11 mil. “A contribuição desta iniciativa está exatamente na maior celeridade, eficiência e qualidade, garantindo o princípio constitucional da razoável duração de um processo”, conta.

Como a iniciativa funciona

O enfoque do sistema busca agilizar a análise dos processos judiciais com o uso de ferramentas e tecnologias de Big Data e Data Science, integrando múltiplas fontes e formatos, incluindo textos das peças do processo judicial. “Desta forma, as informações críticas para a triagem e análise dos gabinetes se tornaram mais acessíveis, disponíveis e administráveis”, complementa o professor e ministro.

Por Felipe Caian Dourado