Publicado em 27 de outubro de 2016
O Centro Universitário IESB realiza no dia 31 de outubro, Campus Norte, e 08 de novembro, Campus Oeste, o VI Congresso de Ensino e Pesquisa Jurídica no IESB, com o objetivo de apresentar à comunidade acadêmica temas e questões ligadas à atualidade e resultados de pesquisas realizadas por professores e alunos.
O evento constitui uma oportunidade para integrar a comunidade acadêmica visando a reflexão do fazer pedagógico das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O Programa é resultado da premissa do IESB de consolidar a pesquisa como atividade fundamental de ensino e formação dos alunos, bem como prepará-los para os desafios da sociedade do conhecimento que, cada vez mais, tem a ciência e a tecnologia como aporte do desenvolvimento.
O Congresso de Ensino e Pesquisa Jurídica, que ocorre sempre no segundo semestre de cada ano, sintetiza o esforço da comunidade acadêmica na produção científica, técnica e cultural, e, o fortalecimento institucional na construção da proposta pedagógica da instituição, centrada na formação profissional e voltada para a consciência cidadã do estudante.
Em atenção aos atuais temas de interesse, o Congresso abordará neste ano dois temas. O objetivo do seminário é discutir temas da tributação relacionados ao conceito de Estado Democrático de Direito, especialmente redistribuição de renda, garantia de direitos sociais, direitos do contribuinte e o exercício da advocacia tributária. Haverá espaço também para tratar da história do CTN e os avanços ou retrocessos na tributação a partir de sua aprovação em 1966. O evento contará com a participação de palestrantes do Centro Universitário IESB, UnB, PFN, CARF e OAB.
Confira a programação:
Tema: “50 ANOS DO CTN E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
Coordenação: PROFESSOR DOUTOR CLEUCIO SANTOS NUNES
Horário: 8h30min
ABERTURA DO CONGRESSO E PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS: Professor Doutor Cleucio Santos Nunes
Horário: 9h
Palestrante: Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/DF), Doutor Erich Endrilo
Tema: Advocacia Tributária: Novas Perspectivas
Horário: 9h30min
Palestrante: Professora Doutora Neide Terezinha Malard
Tema: Os Reflexos da Política Tributária Brasileira na Ordem Social
Horário: 10h
Palestrante: Professor Mestre Rui Magalhães Piscitelli
Tema: Responsabilidade Fiscal na Atualidade
Horário: 19h30min
Abertura: Professor Doutor Arnaldo Sampaio Godoy
Palestra: Contexto Histórico Do CTN
Horário: 20h
Palestrante: Professor da UnB, Doutor Valcir Gassen
Tema: CTN e a Regressividade da Matriz Tributária
Horário: 20h30min
Palestrante: Professor da UnB, Doutor Ricardo Fernandes
Tema: Direito Tributário Atual e Novas Tecnologias
Horário: 21h
Palestrante: Professor Doutor Cleucio Santos Nunes
Tema: Justiça e Equidade na Tributação
Horário: 21h30min
ENTREGA DO PRÊMIO EDA COUTINHO DE MONOGRAFIAS
Tema: “50 ANOS DO CTN E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
Coordenação: PROFESSOR DOUTOR CLÉUCIO SANTOS NUNES
Horário: 9h30min
Abertura e Presidência dos Trabalhos: Professor Doutor Cleucio Santos Nunes
Horário: 9h40min
Palestrante: Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/DF), Doutor Erich Endrilo
Tema: Advocacia Tributária: Novas Perspectivas
Debatedor: Conselho da OAB FEDERAL PROFESSOR SEVERINO CAJAZEIRAS
Horário: 10h30min
Palestrante: Professor Mestre Rui Magalhães Piscitelli
Tema: Responsabilidade Fiscal na Atualidade
Horário: 19h15min
Abertura e Presidência dos Trabalhos: Professor Doutor Cleucio Santos Nunes
Horário: 19h30min
Palestrante: Secretário Executivo da OAB/DF, Doutor Jacques Veloso
Tema: Advocacia Tributária Privada
Horário: 20h30min
Palestrante: Professor Doutor Rafael Seixas
Tema: Exame da Ordem em Direito Tributário: Pontos Relevantes
Horário: 21h30min
ENTREGA DO PRÊMIO EDA COUTINHO DE MONOGRAFIAS
Por Laura Maria
